Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ

Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

Tanto os bens tidos em condomínio (co-propriedade) quanto os bens recebidos por herança (acervo hereditário) não estão imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (usucapião).

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h

ABAT mostra como será fiscalização da contribuição previdenciária do risco ambiental de trabalho, nesta segunda, 22/05, 18h.